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Cria e denomina o Parque Municipal Sítio Morrinhos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
NORMAS PARA PARTICIPACAO PROFISSIONAIS SEGURANCA PUBLICA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA/GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NO CADASTRO DE TUTORES, DAS CAPACITACOES PROFISSIONAIS DE ENSINO A DISTANCIA SENASP/MJ.
Não informado
INSTITUI A IMPLANTACAO DAS ATIVIDADES DA REDE CONTINUADA DE TELECENTRO/SENASP DO MUNICIPIO SAO PAULO EM CONVENIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA, DENOMINADO REDE DE ENSINO CONTINUADO.
Designa Comissão Técnica para elaboração de Projeto Básico e Justificativa Técnica que irá subsidiar o edital do certame público, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, em hospital psiquiátrico especializado em atenção integral ao dependente.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO TECNICA DE TECNOLOGIA INFORMACAO PARA ELABORACAO PROJETO BASICO QUE TERA COMO OBJETO CONTRATACAO EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA GESTAO HOSPITALAR INTEGRADO.
Autoriza a inclusão na Tabela de Preços de produtos e serviços do SFMSP de limites máximos de valores das taxas de sepultamento e exumação que poderão ser cobrados por Cemitérios Particulares no Município de São Paulo.
PROCEDIMENTO PARA AUTORIZACAO OBRAS DE REMANEJAMENTO OU INSTALACAO REDES NOVAS INFRAESTRUTURA URBANA SERVICOS PUBLICOS LOCAIS ABRANGIDOS POR OBRAS ADMINISTRACAO PUBLICA.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ANALISE DE MERITO ARTISTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO E PARCERIA. REVOGA P 125/11(SMPP)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do GCM – Guarda Civil Metropolitano, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Ensino Técnico Industrial, a ser comemorado anualmente no dia 28 de setembro, e dá outras providências.
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