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DECRETO Nº 59.884 de 3 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 375.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.883 de 3 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.759.819,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.882 de 3 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.554.706,03 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.881 de 3 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.750,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.880 de 3 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.273.231,05 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.879 de 3 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 597.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.878 de 3 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.852.130,23 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.877 de 3 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento público de bares e restaurantes, criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 586/2018; OFÍCIO DE 3 de Novembro de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 586/18

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 50 de 3 de Novembro de 2020

Designa servidores para comporem a Comissão de Seleção do evento denominado "Virada Esportiva 2020"
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA