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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 48 de 29 de Outubro de 2020

Dá nova redação à Portaria 39/SMADS/COPS/2013, que dispõe sobre a implantação de procedimentos a serem adotados em caso de solicitações do uso de dados e informações da Rede Socioassistencial como campo de trabalho para fins de pesquisa, cria o Comitê Permanente de Avaliação de Pesquisa e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 45 de 29 de Outubro de 2020

Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 43 de 29 de Outubro de 2020

Dispõe sobre o formato, descrição, interpretação, feitura, utilização e execução dos símbolos pertinentes à identificação visual da Academia de Formação em Segurança Urbana da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 225 de 29 de Outubro de 2020

Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 224 de 29 de Outubro de 2020

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEPAC Nº 22 de 29 de Outubro de 2020

Constitui grupo de trabalho, para estudar e discutir as ações pertinentes ao Departamento de Arrecadação e Cobrança (DEPAC) relacionadas ao lançamento por NL da COSIP CASHPOWER.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 19 de 29 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 16 de 29 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.462.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 153 de 29 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 346.307,10 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 10 de 29 de Outubro de 2020

Define que os lotes com SQL 095.221.0019-6 e 095.221.0020-1 estão inseridos no Perímetro de Qualificação Ambiental PA 12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA