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DECRETO Nº 59.876 de 27 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.178.376,45 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.875 de 27 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.217.380,69 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.874 de 27 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.755.575,28 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.873 de 27 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.255.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.872 de 27 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.480.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.871 de 27 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.345.782,79 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 30 de 27 de Outubro de 2020

Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos, consulta de saldos, extratos e comprovantes, bem como a realização de movimentações financeiras, em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 28 de 27 de Outubro de 2020

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 129 de 27 de Outubro de 2020

Fixa alteração de itinerário da linha metropolitana 068TRO “Taboão da Serra (Parque Laguna) – São Paulo (Pinheiros)” no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.635 de 27 de Outubro de 2020

Delibera sobre a suspensão da retomada das atividades presenciais na rede socioassistencial de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial de média complexidade, nas tipologias de serviços especificadas nas Portarias, e na rede direta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA