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Altera a Portaria SME nº 4.548, de 17/05/17, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o retorno, às atividades regulares presenciais, dos estudantes matriculados no Ensino Médio nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, e dá outras providências
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Instrução Normativa SME nº 32, de 21/09/2020, que estabelece Banco de Cadastro de Imóveis e o fluxo para cadastro e vistoria de imóveis particulares para fins de implantação de Centros de Educação Infantil.
Uuniformiza e disciplina os procedimentos relativos ao controle das chaves nas dependências do Serviço Funerário Municipal de São Paulo – SFMSP.
REVOGADO(A)
Autoriza o uso da Praça do Cancioneiro, em frente à Subestação Monções da ENEL São Paulo (antiga alça da Avenida dos Bandeirantes para a Avenida Eng. Luís Carlos Berrini) para retirada de aproximadamente 300 unidades de postes.
Altera a Portaria SMT.GAB nº 123, de 07 de outubro de 2020 que Estabelece que pelo período que perdurar o estado de emergência em virtude da pandemia COVID-19 e até que seja iniciado os Cursos Especiais de Treinamento e Orientação de educação a distância – EAD, as empresas permissionárias de táxi poderão ingressar com o pedido de emissão de cadastro (CONDUTAX) provisório de seus novos condutores perante o Departamento de Transportes Públicos – DTP, que terá como validade máxima o período de 12 (doze) meses.
Revoga a Portaria 08/2020/SMSUB/ABAST, e constitui a Comissão Multiprofissional para proceder a análise dos processos relativos aos pedidos de reforma de qualquer natureza.
Altera o art. 1º, inciso I, alínea I, da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, designando representante suplente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo para integrar o Conselho Municipal de Habitação.
Suspende o expediente nas áreas administrativas do Hospital do Servidor Público Municipal no dia 30 de outubro de 2020.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para proposição de práticas de acompanhamento de atividades e entregas para o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações.
ALTERADO
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