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Designa servidores para Comissão de Residência Médica COREME do Hospital doServidor Público Municipal.
REVOGADO(A)
Designa servidor para composição do quadro de controle interno.
Dispõe sobre o funcionamento nas unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, constantes do Anexo Único desta Portaria.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta os requisitos necessários para a concessão da gratuidade para sepultamento, exumação e dos meios a ele necessários à população de baixa renda, bem como a doadores de órgãos corporais nos termos das Leis 11.083/1991 e 14.268/2007 regulamentadas pelo Decreto 59.196/2020.
Dispõe sobre trâmite de Processos administrativos da Subprefeitura do Butantã.
Dispõe sobre trâmite de processo administrativos na Supervisão de Habitação.
Autoriza a reabertura e retomada da presença de público nos equipamentos públicos municipais de cultura e eventos culturais sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
Regulamenta a Lei nº 17.463, de 9 de setembro de 2020, que institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR.
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades Centro para Juventude - CJ, Centro de Convivência Intergeracional - CCInter e Circo Social.
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