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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 52 de 22 de Outubro de 2020

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para orientações ao processo de implementação do regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 412 de 22 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para tratar do serviço Centro de Convivência e Cooperativa - CECCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 38 de 22 de Outubro de 2020

Constitui Grupo de Trabalho - GT para orientar a implementação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação para o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 300 de 22 de Outubro de 2020

Altera o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, designando representante para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, em complementação ao biênio de 2020/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 30 de 22 de Outubro de 2020

Constitui Comissão de Mobilidade que ficará incumbida de debater e acompanhar a Política de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Paulo no território da Subprefeitura Jabaquara, devendo atuar com todos os integrantes, salvo por motivo devidamente justificado.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 26 de 22 de Outubro de 2020

Altera a Portaria 019/SUB-SA/GAB/2020, para constar a constituição da criação da Comissão para eleição do Conselho da Feira, nos termos do Art. 23 do Decreto 43.798, de 16 de setembro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 2 de 22 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 2.112.616,00 (Dois Milhões e Cento e Doze Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 22 de Outubro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.360.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 682 de 21 de Outubro de 2020

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 67 de 21 de Outubro de 2020

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA