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Altera o artigo 1º da Portaria PROCON 01/SMJ/PROCON de 10 de janeiro de 2020, que designou servidores para atuarem como fiscais do PROCON, nos termos do inciso I do artigo 12 do Decreto Municipal nº 58.414/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a delegação de competência para o Secretário Executivo de Atenção Hospitalar quanto à ordenação de despesas da unidade 01.00.01.10 e demais atos de gestão.
Aprova a inclusão dos Capítulos que especifica no Regimento Interno do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Abre o processo de tobamento do imóvel situado à Rua Visconde de Ouro Preto nº 118 e 124 , no bairro da Consolação, Subprefeitura da Sé.
Nomeia Comissão Examinadora para credenciamento de empresas visando o fornecimento de cadeiras de rodas e cadeiras de rodas para banho aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo.
Altera a Portaria nº 24/2020 – SMTUR, que tem por objeto a composição da Comissão de Trabalho Interdisciplinar das Feiras Criativas de São Paulo.
Delega competência relativa a bens patrimoniais aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de Unidades Administrativas.
REVOGADO(A)
Institui a Comissão Permanente de Licitações – CPL da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do saldo devedor integral do valor da outorga para a Categoria Táxi Preto, instituída pelo artigo 7º do Decreto 56.489, de 08 de outubro de 2015.
Altera o artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 125/2019, que determinou a composição do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
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