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Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente, bem como a prorrogação do seu prazo de validade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para discutir a retomada das atividades presenciais na rede socioassistencial de Proteção Social Básica, para as tipologias de serviços especificadas nas Portarias, e para a rede direta.
Dispõe sobre a aprovação do Serviço Centro Dia para Pessoas com Deficiência, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, no âmbito da Proteção Social Especial de média complexidade.
Designa servidores para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
ALTERADO
Autoriza a volta do horário regular de funcionamento dos parques municipais, observados os protocolos sanitários constante do Anexo Único.
Constitui Comissão de Eventos para avaliar técnicamente as solicitações de Eventos na Subprefeitura Vila Mariana.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Subprefeitura Vila Prudente.
Informa o retorno das atividades da Feira gastronômica e de artesanato na Praça Cornélia.
Constitui Comissão examinadora 2020 do processo de contratação de instituição responsável pela prestação de serviços técnicos especializados.
Dispõe sobre criação de Comissão de Apuração Preliminar.
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