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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 310 de 4 de Novembro de 2020

Altera representantes da Comissão Técnica da Parceria Global Para o Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 309 de 4 de Novembro de 2020

Altera a Portaria SGM 36, de 3 de fevereiro de 2020, designando membros para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 308 de 4 de Novembro de 2020

Altera o artigo 2º, inciso I da Portaria 327/2018-PREF, de 10 de maio de 2018, designando representante suplente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 30 de 4 de Novembro de 2020

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 243 de 4 de Novembro de 2020

Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 242 de 4 de Novembro de 2020

Altera a Portaria SF nº 78, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre a delegação na Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 21 de 4 de Novembro de 2020

Constitui Comissão Especial encarregada de proceder à avaliação dos bens a valor justo, reclassificação e baixa de bens considerados inservíveis da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 19 de 4 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.800,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 17 de 4 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 17 de 4 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA