CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 531 - 540 de 3853

Ordenar por:

  • Data

ATO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB/SPOBRAS Nº 7 de 18 de Novembro de 2021

Constitui Comissão Permanente para proceder às licitações da São Paulo Obras - SPObras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.790 de 18 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.511.586,35 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.789 de 18 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.260.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.788 de 18 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.538.154,32 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.787 de 18 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.190.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.786 de 18 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.463.657,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.785 de 18 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.784 de 18 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 380.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.783 de 18 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 859.293,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.782 de 18 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 502.800,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA