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Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.
REVOGADO(A)
Altera membro do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 145, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e orientações para abertura e utilização de rubricas de receitas orçamentárias do Município de São Paulo, no âmbito da Administração Municipal, e divulga as alterações ocorridas no Plano de Contas de Receita para o exercício de 2022 e posteriores, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.246.690,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2021.
Dispões Sobre a Comissão Permanente de licitação da FPETC.
Altera membros da Portaria Conjunta SGM/CGM 2, de 20 de maio de 2021, Edital de Credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto.
Dispõe sobre “backup” de todos os arquivos relacionados aos trabalhos e informações da SP-PE e Prefeitura em geral.
Estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil das Unidades Diretas, Indiretas e Parceiras nos períodos de Férias de janeiro - 2022 e Recesso Escolar de julho – 2022
Dispõe sobre o expediente nas unidades da Subprefeita da Lapa que organizarão o recesso compensado, nos dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano.
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