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Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
REVOGADO(A)
Define procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo, compreendendo a administração direta e seus fundos municipais, as autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, que tenham contrato de gestão com organizações da sociedade civil, objetivando cumprimento do disposto na Portaria STN nº 377/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Especial no âmbito da Biblioteca Mário de Andrade.
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017, e constituído por meio da Portaria nº 034/AMLURB-PRE/2017.
Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a criação de procedimentos de regularização do prazo inicial para a contagem do período de vigência das manutenções das inscrições das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP.
Dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2020.
Dispõe sobre criação de Comissão de Apuração Preliminar.
Constitui o Comitê Técnico, previsto na Cláusula 35 do Contrato 003/SMSO/2018 – Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de São Paulo – PPP da Iluminação.
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