Republicado na integra por ter saído com incorreção no D.O.C. de 17/11/2021, pag. 31, 3º coluna.

PORTARIA Nº 018/AMLURB/2021

Altera a composição do Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017, e constituído por meio da Portaria nº 034/AMLURB-PRE/2017.

O Chefe de Gabinete da AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002 e § 2º do art. 7º do Anexo Único do Decreto n.º 45.294/2004, 

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o senhor Marcelo Maschietto, RF n° 853.881-6, na qualidade de Titular, como representante da Secretaria Municipal de Justiça, mantendo-se a suplente R Regina Célia da Silveira Santana, sendo RF n° 858.565-2, conforme por meio do Ofício nº 066/2021 - SMJ.G, Processo SEI nº 6075.2021/0000610-2, para integrar o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017.

Art. 2º - Cessar, em consequência, a indicação do senhor EDSON RIBEIRO DA SILVA, RF nº: 857.521-5, da qualidade de Titular, designado por meio da Portaria nº 021/AMLURB/2020, à época, representante da Secretaria Municipal de Justiça, para compor o referido Conselho de Acompanhamento.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MAURO HADDAD NIERI - Chefe de Gabinete - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana -AMLURB