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Altera os dias da semana para a realização da Feira de Artesanato e Gastronômica na Praça Floriano Peixoto nº 54 - Santo Amaro, para ocorrer de terça-feira a sábado.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para avaliar e dar destino às carcaças e outras sucatas apreendidas e que estão no pátio da Subprefeitura de Cidade Ademar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista para constituir a Comissão Eleitoral responsáveis pela eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão 2021/2023.
Revoga os Termos de Permissão de Uso das permissionárias dos boxes que especifica, localizados no imóvel do “Sacolão Municipal Piraporinha", com a data fim nas matrículas para 20 de Dezembro de 2021.
Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, declaração de não propriedade de arma de fogo, notificação da DIP aos servidores que possuem arma de fogo particular, apresentação de servidores e os procedimentos na DIP, apresentação e ausência na avaliação psicológica periódica e inaptidão, avaliação psicológica decorrente de disparo de arma de fogo, atestado médico psicológico CID –F, porte de arma de fogo dos servidores readaptados físicos, empréstimo de bens patrimoniais móveis, controle dos certificados de registro de arma de fogo e disposições gerais.
Constitui Comissão Organizadora dos trabalhos referentes à VIRADA ESPORTIVA 2021 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Constitui Comissão Executiva responsável pelos trabalhos referentes à VIRADA ESPORTIVA 2021 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Dispõe sobre a observância do dever legal de reservar às pessoas com deficiência o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de 10% (dez por cento) das vagas disponíveis em concursos públicos, inclusive nos casos de contratação temporária.
Dispõe sobre o Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Município.
Nomeia pregoeiros e equipe de apoio para as licitações na modalidade de Pregão no âmbito da São Paulo Obras – SPObras.
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