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Revoga o inciso VI do artigo 2º do Decreto nº 59.237, de 21 de fevereiro de 2020, que criou o Centro Educacional Unificado Vila Alpina.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
Estabelece normas para a utilização do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação - SME, localizado na Rua Borges Lagoa, nº 1.230, Vila Clementino.
Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).
ALTERADO
Constitui a Comissão Examinadora para Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Auxílios Opticos aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo, da Secretaria Municipal da Saúde.
Dispõe sobre a aplicação, a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores do Fundo Municipal de Saúde, provenientes de repasses federais.
Constitui a Comissão Examinadora para Credenciamento para Contratação de Empresas para fornecimento de OPM Física(cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação(CER), da Secretaria Municipal da Saúde.
Altera a composição da Comissão, constituída pela Portaria SGM-195, de 7 de agosto de 2019, que tem por objetivo acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista.
Altera a composição da Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
Constitui grupo de estudos para elaboração de estudos e pesquisas sobre racismo e suas interações com as mudanças climáticas, as desigualdades ambientais e o combate ao racismo ambiental, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, consoante Decreto 60.590, de 28 de setembro de 2021.
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