Altera a composição da Comissão, constituída pela Portaria SGM-195, de 7 de agosto de 2019, que tem por objetivo acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista.
PORTARIA SGM 441, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo SEI 6010.2021/0003874-3
Altera a composição da Comissão, constituída pela Portaria SGM-195, de 7 de agosto de 2019, que tem por objetivo acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria SGM-195, de 7 de agosto de 2019, e designar os senhores CECILIA MARCELINO REINA, RF 602.313.4, e PEDRO CAIQUE LEANDRO DO NASCIMENTO, RF 881.070.2, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria de Governo Municipal, integrarem a Comissão que tem por objetivo acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista, nos termos do acordo judicial celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 0016060-55.2001.8.26.0053.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores LEONARDO BARBOSA OLIVEIRA, designado pela Portaria SGM-195, de 7 de agosto de 2019, e CECILIA MARCELINO REINA, na condição de suplente, designada pela Portaria SGM-197, de 13 de agosto de 2019, para integrar a referida Comissão.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 19 de novembro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
