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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 698 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO SERVICO DE APOIO JURIDICO A POPULACAO NECESSITADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.589/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 149/92(2902,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 700/92(0606,P34)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 815/92(3006,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 43 de 13 de Dezembro de 1991

DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES-CIPA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 345 de 13 de Dezembro de 1991

PUBLICA ESQUEMAS DE PLANTAO ADOTADOS PELAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.731 de 12 de Dezembro de 1991

Regulamenta a Lei nº 10.928, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre as condições de habitação dos cortiços, cria a Comissão de Intervenção "Recuperação dos Cortiços e dá outras providências.

DECRETO Nº 30.730 de 12 de Dezembro de 1991

Regulamenta a Lei nº 10.973, de 19 de março de 1991, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 149 de 13 de Dezembro de 1991

PUBLICACAO DE LISTA DE PROFESSORES COMISSIONADOS ESTAVEIS NO SERVICO PUBLICO (ART.19-ADCT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 145 de 12 de Dezembro de 1991

DETERMINA AREA DA CENTRAL SUL DE ABASTECIMENTO P/OPERACIONALIZACAO DO "SACOLAO DO TRABALHADOR".
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 11 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO PERMANENTE DO GUIA DE SERVICOS PUBLICOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.157 de 13 de Dezembro de 1991

REVOGA P 962/90 QUE CONSTITUI GT P/DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CONTRATACAOP/TEMPO DETERMINADO SOB A COORDENACAO DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.729 de 11 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU HELIOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado