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DECRETO Nº 30.718 de 9 de Dezembro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DE UNIAO DE VILA NOVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.717 de 9 de Dezembro de 1991

REVOGA O DECRETO 12024/75, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.143 de 9 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORIA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA PELA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 355/91

LEI Nº 11.142 de 9 de Dezembro de 1991

DENOMINA AVENIDA JORNALISTA PAULO ZINNG A ESTRADA DO RIBEIRAO VERMELHO, CADLOG 17.049-6 - SAO DOMINGOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 340/91

LEI Nº 11.140 de 9 de Dezembro de 1991

DENOMINA PRACA RODOLFO TREVISAN A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NO JARDIM HUMAITA - VILA LEOPOLDINA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 341/91

LEI Nº 11.139 de 9 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE CANALIZACAO DO CORREGO AGUA VERMELHA, LOCALIZADO NA REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 682/91

LEI Nº 11.138 de 9 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO ORCAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 671/91

LEI Nº 11.137 de 9 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E REFLEXOSDO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 670/91

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.012 de 10 de Dezembro de 1991

ACORDO DE COOPERACAO ENTRE PMSP E TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST. DE SAO PAULO IMPLANTANDO JUNTO AO 9. CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS PARA INTERCAMBIO DEINFORMACOES RELATIVAS AO REGISTRO E CADASTRO IMOBILIARIO. OBS:NAO PUBLICADO DOM;VER PASTA TRIBUNAL DE JUSTICA-REGIMENTO INTERNO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 420 de 10 de Dezembro de 1991

DESIGNA SERVIDOR P/GT CONSTITUIDO P/PORT.120/89 P/ELABORACAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO DA AIDS/DST, VISANDO O SERVIDOR MUNICIPAL QUE ATUA JUNTO AO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado