CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 521 - 530 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.715 de 5 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.714 de 5 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.713 de 5 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$40.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.712 de 5 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.711 de 5 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$425.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.710 de 5 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.687.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.709 de 5 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.900.000,000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.708 de 5 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$13.465.660,27,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.707 de 5 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$11.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.134 de 5 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CADASTRO MUNICIPAL DE SOCIEDADES DE AMIGOS DE BAIRROS, ASSOCIACAO DE MORADORES E AFINS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 474/89