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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 408 de 7 de Dezembro de 1991

ESTABELECE QUE OS LOCAIS DE REUNIAO PARA REALIZACAO DE BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS, OU SEMELHANTES DEVERAO POSSUIR ALVARA DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZACAO ESPECIAL JUNTO A DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO, DO DEPARTAMENTODE CONTROLE E USO DE IMOVEIS, DA SEHAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 4 de 7 de Dezembro de 1991

INSTITUI A ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA-ADM COM RESPONSABILIDADE PELAS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 278 de 7 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA CALIL ABUTARA - VILA JOANIZA -AR/SA, AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE 9:00 E 17:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 243 de 7 de Dezembro de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 3. SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA DE PROCED-131.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 242 de 7 de Dezembro de 1991

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 021291, COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-131.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.955 de 11 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA A CARGOS QUE ESPECIFICA, RELATIVA A LICITACOES DE COMPRAS, SERVICOS E OBRAS NO AMBITO DO GABINETE DE SAR; REVOGA AS PORTARIAS 2070/90 E 1098/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PE Nº 18 de 7 de Dezembro de 1991

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS CUJOS CONTRATOS TENHAM SIDO SUBMETIDOS A ACAO FISCALIZATORIA DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA-AR/PE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 134 de 6 de Dezembro de 1991

PRORROGA PRAZO DO GT PARA ESTUDAR MELHOR UTILIZACAO DOS ESPACOS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NOS MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.152 de 7 de Dezembro de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE AR-10 (ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE DO CAMPO LIMPO) PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSOS LICITATORIOS NAS MODALIDADES CONVITE E TOMADA DE PRECOS E SUAS RESPECTIVAS HOMOLOGACOES NO AMBITO DE AR-10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.150 de 7 de Dezembro de 1991

ESTABELECE O AGRUPAMENTO CIRURGIAO DENTISTA E FIXA REGRAS E CRITERIOS P/REMOCAO.
  • Situação

    ALTERADO