CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 541 - 550 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.706 de 4 de Dezembro de 1991

REVOGA O D 24396/87, QUE DISPOE SOBRE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 21 SUBDISTRITO-SAUDE
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.705 de 4 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU SANTO AMARO III,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.704 de 4 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL; REVOGA O DECRETO 27600/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32987/93-DENOMINA "EMEI PAULO ZINGG" A EMEI DO CONJUNTO HABITACIONAL ADVENTISTA, CRIADA P/DECRETO

DECRETO Nº 30.703 de 4 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.702 de 4 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.639.060,60 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.701 de 4 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 24.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.700 de 4 de Dezembro de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO SACOMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 30.699 de 4 de Dezembro de 1991

Altera dispositivos do Decreto n° 21.890, de 28 de janeiro de 1986, modificado pelo Decreto n° 22.539, de 31 de julho de 1986, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.131 de 4 de Dezembro de 1991

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ART.60 DA L 10544/88, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES, DA ADM.DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 95/91
    • PB 91604/96(PGM)-REVOGA A LEI
    • PB 92505/96(PGM)-REVOGA A LEI

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 697 de 5 de Dezembro de 1991

DA NOVA REDACAO AO ART.1. DA L 8485/76, ALTERADO P/ART.1. DA L 9401/81, QUE DISPOE S/CONCESSAO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXILIO.(OF.ATL 588/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1441/92(3012,P130)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL A RETIRADA DO PL