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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 683 de 3 de Dezembro de 1991

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO EM VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.579/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1861/91(1912,P.202>-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 228/92(1203,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 682 de 3 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE CANALIZACAO DO CORREGO AGUA VERMELHA, LOCALIZADO NA REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.578/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1787/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 681 de 3 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DE DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, BEM COMO A MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.577/91)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.130 de 2 de Dezembro de 1991

Denomina praca orlando zanfelice junior, a praca sem denominacao localizadano inicio da avenida thomas edison, na varzea da barra funda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.086 de 3 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA JORNADA DE TRABALHO CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS NOS EQUIPAMENTOS DE SAUDE EM REGIME DIARIO OU DE PLANTAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.691 de 29 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$54.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.690 de 29 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$5.500.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.689 de 29 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$50.950.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.688 de 29 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$8.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.687 de 29 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$33.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado