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ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 93.011 de 30 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DESNECESSIDADE DE QUALQUER RESSALVA NOS ALVARAS DE LICENCA PARA CONSTRUCAO EXPEDIDOS PELA PREFEITURA QUANTO A REFERIDA IMPOSICAO AVERBATORIA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 93.011 de 30 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A FORMACAO DE BANCOS DE DADOS DOS SERVIDOR MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 44 de 30 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE O REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; ANEXO EXPOSICAO DE MOTIVOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 403 de 30 de Novembro de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL-FUNAPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 128 de 29 de Novembro de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO-CSA DE SEMAB, PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS ACUMULADOS NAS UNIDADES, PROPONDO PRAZOS DE GUARDA, EM FUNCOES DE VALORES QUE APRESENTAREM PARA FINS ADMINISTRATIVOS, LEGAIS, FISCAIS, OPERACIONAIS OU TECNICOS; REVOGA A PORT.35/91.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.126 de 29 de Novembro de 1991

Institui Gratificação Especial pelo Trabalho com Telefonia, e da outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.084 de 30 de Novembro de 1991

INDEFERE TODAS AS SOLICITACOES DE FERIAS E ABONOS PROGRAMADOS PARA O PERIODO DE 01 A 201291, DEVIDO A INICIO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.668 de 28 de Novembro de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO CAPAO REDONDO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.667 de 28 de Novembro de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO CAPAO REDONDO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.666 de 28 de Novembro de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO SACOMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado