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DECRETO Nº 30.638 de 27 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.637 de 27 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.636 de 27 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 31590/92-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 3 E 5,DO ARTIGO 1 DO DECRETO

DECRETO Nº 30.635 de 27 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.634 de 27 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.633 de 27 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$2.969.460.213,68, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.632 de 27 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$1.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.631 de 27 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE C$5.900.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 680 de 28 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE QUESITO A RESPEITO DE DOACAO DE ORGAOS NAS CERTIDOES DE OBITO E NOS FORMULARIOS DE DECLARACAO DE OBITO LAVRADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(EDSON FALANGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1906/91(2812,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 679 de 28 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE CAES APREENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    Não informado