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FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE DEZEMBRO DE 1991, NOS TERMOS DO DISPOSTO DA LEI 10803/89, E NO DECRETO 28498/90.
Não informado
DIVULGA INDICE GERAL DE PRECOS DA FUNDACAO GETULIO VARGAS,P/APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS, A QUE SE REFERE A P 918/90.
DIVULGA INDICES, P/APLICACAO NOS CONTRATOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR FIRMADOS C/ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
DIVULGA INDICES P/REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL QUE PREVEEM SUA UTILIZACAO.
DIVULGA INDICES, PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIO E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZADA BANDEIRANTE DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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