CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 711 - 720 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.606 de 22 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$80.000.000,00,DE ACORDO COMA LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.605 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA EM SANTA EFIGENIAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.604 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.603 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA COTA DE REGULARIZACAO, PREVISTAS NA LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.602 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.601 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU CAMPO LIMPOII, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.122 de 22 de Novembro de 1991

DENOMINA "MAURO FACCIO GONCALVES - ZACHARIAS", A ESCOLA MUNICIPAL CRIADA PELO DECRETO 29506/91, SITUADA A RUA ARTHUR JOSE IGNACIO, 30 - JARDIM GUARUJA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 494/91

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.311 de 23 de Novembro de 1991

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DAS INFORMACOES DE MORTALIDADE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO-PRO-AIM.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.311 de 23 de Novembro de 1991

ENTRADA EM VIGOR NOVOS VALORES UNIDADES TAXIMETRICAS, A PARTIR DA ZERO HORADE 301191.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 791 de 23 de Novembro de 1991

DISPOE S/AGILIZACAO DOS SERVICOS DE AREA DE PESSOAL; DESCENTRALIZA SERVICOS DE EXPEDIENTES DE DESIGNACAO P/SUBSTITUICAO DE CARGOS EM COMISSAO.
  • Situação

    Não informado