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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 378 de 23 de Novembro de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/APRESENTAR SUBSIDIOS DE REGULAMENTACAO DE PROCESSO DE INSTALACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
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DECRETO Nº 30.600 de 22 de Novembro de 1991

Dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 30 de 23 de Novembro de 1991

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. SEBASTIAO DE CAMARGO CALAZANS
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 29 de 23 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. TERUO WAKABAYASHI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 266 de 23 de Novembro de 1991

IMPLANTA PROJETO COM NOVO MODELO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, COM COORDENADORES/AGENTES FORMADORES P/TREINAMENTO ESPECIFICO.
  • Situação

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LEI Nº 11.123 de 22 de Novembro de 1991

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.159 de 23 de Novembro de 1991

FIXA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DA CONCESSAO DE ISENCAO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTES SOBRE IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DA CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO-SABESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.081 de 23 de Novembro de 1991

RESOLVE INDEFERIR TODAS AS SOLICITACOES DE FERIAS/ABONOS PROGRAMADOS P/ O PERIODO DE 01 A 20 DE DEZEMBRO DE 1991.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.080 de 23 de Novembro de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, P/ APRESENTAR NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS ANALISE DOCUMENTOS DA ASSESSORIA ECONOMICA/TECNICA, ANALISE SISTEMAS DE APROPRIACAO DE CUSTO E PROPOSTA DE SISTEMA DE APROPRIACAO DE CUSTO DE SMS EM ESPECIAL UNIDADES DE INTERNACAO/PRONTO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.599 de 21 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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