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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 671 de 23 de Novembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO ORCAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESNVOLVIMENTO URBANO - SEHAB.(OF.ATL.568/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1783/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 670 de 23 de Novembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E REFLEXOSDO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO - TCMSP.(OF.ATL.567/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1786/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 669 de 23 de Novembro de 1991

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. OSWALDO DAL BELLO A RUA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE A AV. QUEIROZ FILHO E RUA PROF.HELENA MOURA LACERDA, NO BAIRRO DA LAPA,CADLOG 23075.8.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 668 de 23 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 667 de 23 de Novembro de 1991

AUTORIZA ENTIDADES FILANTROPICAS DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA PELO MUNICIPIO A PROCEDEREM A COLETA SELETIVA DE LIXO EM REGIOES PREVIAMENTE DEMARCADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 252/92(1903,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 666 de 23 de Novembro de 1991

DENOMINA CORONEL GELSON BORGES A PRACA INOMINADA, EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA AV. VICENTE RAO COM A RUA DR. ADEMAR QUEIROZ DE MORAIS, NO JARDIM PETROPOLIS.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1816/91(260292,P31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 10/92(2602,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 131/92(2602,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(170496,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 665 de 23 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE AVENIDA DOUTOR BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO, A MARGINAL DO CORREGO GAMELINHA - VILA MATILDE. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 694/92(0506,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A ACEITACAO DO VETO
    • DOM 220592,P.5-RAZOES DE VETO
    • PARECER 0047/92(1502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1875/91(150292,P.43)-COMISSAO EDUCACAO,CULLTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM:071291,P.49 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1745/91(0712,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 664 de 23 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE TRATAMENTO DE ESGOTO HOSPITALAR.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1200/92(1610,P53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 161092,P53-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 171092,P71-RETIFICACAO DO PARECER 1200/92
    • PARECER 1453/92(3012,P132)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 445 de 23 de Novembro de 1991

DESIGNA SERVIDOR P/PRESTAR SERVICOS JUNTO A COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DOS PROJETOS CULTURAIS-CAAPC DE SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 379 de 23 de Novembro de 1991

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA, P/INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, NOS TERMOS DO ART.4 DO DEC.26188/88.
  • Situação

    Não informado