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DECRETO Nº 30.598 de 21 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.597 de 21 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.274 de 21 de Novembro de 1991

DELEGA COMPETENCIA AOS COORDENADORES REGIONAIS DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA-NAE'S, COMPETENCIA P/EXARAR DESPACHO APROBATORIO DOS ESTATUTOS DAS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 663 de 22 de Novembro de 1991

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." (OF.ATL.566/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1815/91(1312,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 73/92(1502,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 204/92(1103,P.35)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 331/92(2803,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • PARECER 331/92(3103,P.87)-REPUBLICACAO
    • PARECER 406/92(0904,P58)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 662 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE AVALIACOES BASICAS DE SAUDE NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.565/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 860/92(0508.P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 814/92(3006,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 120/92(2602,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1744/91(0712,P.48)-COMISSAO DE ONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1885/91(2112,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 661 de 22 de Novembro de 1991

INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.(PAULO FRATESCHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 75/92(1402,P34)-COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 660 de 22 de Novembro de 1991

"INSTITUI O DIA DE SANTANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1814/91(1312,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 16/92(0802,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 137/92(2602,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 659 de 22 de Novembro de 1991

"DISPOE SOBRE COMERCIALIZACAO DE TINTA EM EMBALAGEM AEROSOL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 442/92(1604,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 330/92(2803,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 256/92(1903,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1744/91(0712,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 658 de 22 de Novembro de 1991

"DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVES DE LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 657 de 22 de Novembro de 1991

"OBRIGA TODOS OS ORGAOS MUNICIPAIS QUE USEM GAS LIQUEFEITO A MANTEREM EM SUAS INSTALACOES, DETECTORES DE VAZAMENTO DE GAS NOS LOCAIS ONDE HAJA RISCO."(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1763/91(0712,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE
    • PARECER 68/92(1502,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 203/92(1103,P.35)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • DOM 220592,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 775/92(1806,P52)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA E OUTRAS-P/MANUTENCAO DO VETO