CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 761 - 770 de 4048

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 22 de Novembro de 1991

SME/SMC/SEME CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E REALIZACAO DOS PROGRAMAS REGIONAIS E LOCAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DURANTE O RECESSO ESCOLAR DE INVERNO E VERAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.872 de 22 de Novembro de 1991

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-PJ, INSTITUIDA ATRAVES DA PORT. 2778/91.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 149/93(SAR)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 377 de 20 de Novembro de 1991

NOMEIA MEMBROS P/INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 376 de 20 de Novembro de 1991

DESIGNA TITULAR/SUPLENTE DO INSTITUTO DE ENGENHARIA P/COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO, P/BIENIO 91/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.596 de 20 de Novembro de 1991

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELO DECRETO 29509/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.595 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.594 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 11.198 de 20 de Novembro de 1991

ALTERA PORTARIA 4.011/91, QUE RESOLVE: CADA NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA SERA RESPONSAVEL PELO PLANEJAMENTO DO ORCAMENTO DA RESPECTIVA REGIAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.198 de 20 de Novembro de 1991

ALTERA A PORT. 4011/91-NAE-RESPONSABILIDADE P/PLANEJAMENTO/ELABORACAO DO ORCAMENTO EM SUA REGIAO, C/ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 271 de 21 de Novembro de 1991

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA MARIA CLARA MARTINS DA SILVEIRA - BAIRRO JURUBATUBA.
  • Situação

    Não informado