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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 639 de 20 de Novembro de 1991

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE GASOLINA NO MUNICIPIO DE SAO PAULOPARA QUE SEJAM EVITADOS ACIDENTES QUE PONHAM EM RISCO A INTEGRIDADE DOS USUARIOS, PRINCIPALMENTE FRENTE A POSSIVEL IMPLANTACAO DE PROCESSOS DE AUTOMATIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS.(PAULO GNECCO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 638 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA RASPADINHA PAULISTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1759/91(0712,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 637 de 20 de Novembro de 1991

CRIA CARGOS, INSTITUI A CARREIRA DE QUIMICO NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.550/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1811/91(1312,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADEE CONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1912/91(3112,P.58)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 636 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A EXTINCAO PARCIAL DE ZONA DE USO Z6-022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1758/91(0712,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE
    • PARECER 67/92(1502,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM: 150292,.41 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 635 de 20 de Novembro de 1991

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO"POR DENTRO DA ECO 92"NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 363/92(0204,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 118/92(2702,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 246/92(1903,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1810/91(1312,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1889/91(2112,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 634 de 20 de Novembro de 1991

AUTORIZA A ALTERACAO DE DENOMINACAO DA TRAVESSA SAO MANUEL, BAIRRO AMERICANOPOLIS, PARA TRAVESSA DONA ELOA QUADROS.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 633 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DAS EMPRESAS MINERADORAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE PROMOVER A CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE DOS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1721/91(3011,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1888/91(2112,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 143/92(2602,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 280/92(2103,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 358/92(0204,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 632 de 20 de Novembro de 1991

"DISPOE SOBRE O USO DE COBERTURAS EM BATE-ESTACAS, SERRAS-ELETRICAS, E ESCAVADEIRAS, PARA REDUZIR RUIDOS."(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 279/92(2103,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM:191291,P.202 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1864/91(1912,P.202)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 631 de 20 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, COM INSTITUICOES FINANCEIRAS, OPERACOES DE CREDITO ATE O VALOR DE US 60.000.000,00 (SESSENTA MILHOES DE DOLARES AMERICANOS), OU QUANTIA EQUIVALENTE EM MOEDA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF.ATL.537/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 487/92(2504,P.86)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1853/91(1912,P.202)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 365/92(0304,P36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 630 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA.(ALEX FREUA NETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 85/92(1203,P.67)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:120392,P.67 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 178/92(1203,P.67)-COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE - FAVORAVEL
    • PARECER 223/92(1203,P.67)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL