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EMENDA LEGISLATIVO Nº 11 de 18 de Novembro de 1991

Dispõe sobre a inclusão do inciso XIX no §3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município.

EMENDA LEGISLATIVO Nº 10 de 18 de Novembro de 1991

Dispõe sobre a inserção da expressão “NOS TERMOS DA LEI” em dispositivo do Título III, Capítulo I, da Lei Orgânica do Município.

DECRETO Nº 30.574 de 14 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.573 de 14 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.572 de 14 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.571 de 14 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.570 de 14 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.121 de 14 de Novembro de 1991

DENOMINA PRACA FERNANDO JOSE DOS SANTOS RODRIGUES A PRACA INOMINADA EXISTENTE NA AVENIDA BELMIRA MARIN, ALTURA DO 1914, NA ESQUINA COM A RUA PELAGIA STARBULLOV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 321/91
    • D 38858/99-GRAJAU - OFICIALIZA LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.511 de 15 de Novembro de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, CONSTITUIDA P/RESOLUCAO 55/81.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 15 de Novembro de 1991

DETERMINA AUDITORIA EXTERNA SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, CONSUMO E CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado