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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.865 de 14 de Novembro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 195 de 14 de Novembro de 1991

CONSTITUI GT PARA DISCIPLINAR AS SOLICITACOES E PROCEDIMENTOS PARA USUARIOSPARA UTILIZACAO DOS VEICULOS DA FROTA OFICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 194 de 14 de Novembro de 1991

NOMEIA COMISSAO PARA CONSTITUIR A EQUIPE RESPONSAVEL PARA CONCRETIZACAO DO EMPREENDIMENTO CONTROLE DE INUNDACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 193 de 14 de Novembro de 1991

NOMEIA SERVIDORES PARA CONSTITUIR EQUIPE PARA CONCRETIZACAO DO EMPREENDIMENTO COMPLEXO VIARIO JOAO DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.165 de 14 de Novembro de 1991

DIVULGA TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA AO ITEM 5DA PORTARIA 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE NOVEMBRO DE 1991 E PROVISORIA PARA OS MESES SEGUINTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.164 de 14 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DAS RUBRICAS DA RECEITA, CORRESPONDENTE AOS FUNDOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.163 de 23 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1991 E LEVANTAMENTO DO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. REPUBLICACAO: DOM 031291,P.8
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.160 de 14 de Novembro de 1991

DIVULGA NORMAS DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL PARA PESSOA FISICA A PARTIR DO MES DE NOVEMBRO/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.158 de 14 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO TESOURO PARA EXECUCAO E PROLACAO DE ATOS E DESPACHOS REFERENTES A RESTITUICAO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS E NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E MULTAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.554 de 12 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 31498/92-DENOMINA CRECHES QUE ESPECIFICA CRIADAS PELO DECRETO
    • D 31518/92-DENOMINA CRECHE MUN. VILA NOVA JAGUARE