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  • Data

DECRETO Nº 30.562 de 13 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$40.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.561 de 13 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$66.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.560 de 13 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$190.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.559 de 13 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$138.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.558 de 13 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.509.676,98,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.557 de 13 de Novembro de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA MOOCA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.555 de 13 de Novembro de 1991

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 20847/85, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 370 de 14 de Novembro de 1991

DESIGNA MEMBRO DE SSO PARA INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMINO CARICCHIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 369 de 14 de Novembro de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR FATOS NO BOLETIM DE OCORRENCIA 4225/91 REFERENTES A INDICIOS DE DESVIO DE MATERIAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 131291,P.4-ACOLHE CONCLUSOES DA COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA P/PORTARIA

DECRETO Nº 30.556 de 13 de Novembro de 1991

Acrescenta dois parágrafos ao artigo 2º do Decreto nº 30.074, de 28 de agosto de 1991, que dispõe sobre a realização de concursos públicos pela Secretaria Municipal da Saude, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA