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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 629 de 20 de Novembro de 1991

PASSA A DENOMINAR-SE RUA AUGUSTA DE JESUS ALVES A ATUAL RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VARGINHA-CHACARA SANTO ANTONIO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 0054/92(1502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1830/91(150292,P.43)-COMISSAO EDUCACAO,CULLTURA E ESPORTES -FAVORAVEL
    • PARECER 1720/91(3011,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:301191,P.119 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 628 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE PROIBICAO DE REVISTAS INTIMAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1850/91(1912,P.201)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 627 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1790/91(0712,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 626 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DAS EDIFICACOES E DO MOBILIARIO URBANO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 651/92(2805,P55)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 733/92(1006,P168)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 551/92(0705,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 66/92(1502,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URABANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1740/91(0712,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE
    • PARECER 202/92(1103,P.35)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 625 de 20 de Novembro de 1991

ALTERA DISPOSICOES DA LEI 10935/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.541/91
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1833/91(1312,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1904/91(2812,P.34)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1904/91(3112,P.58)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 95/92(1502,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 194/92(0603,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 624 de 20 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PROFESSOR LAERTE RAMOS DECARVALHO, SUBDISTRITO DA BELA VISTA.(OF.ATL.536/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1739/91(0712,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE
    • PARECER 1887/91(2112,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 148/92(2702,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-NADA A OPOR
    • DOM:211291,P.48 - SUBSTITUTIVO AO PL

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 366 de 20 de Novembro de 1991

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM PESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVO E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO P/13. SALARIO; REAJUSTE A PARTIR NOV/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.593 de 19 de Novembro de 1991

Institui o Regimento da Escola Municipal de Bailado; cria o Corpo de Baile Jovem Municipal; revoga o Decreto nº 3.431, de 2 de janeiro de 1957, com a nova redação dada pelo Decreto nº 21.988, de 10 de março de 1986, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 23 de 20 de Novembro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 3.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 138 de 20 de Novembro de 1991

APONTAMENTO DE SERVICO NOTURNO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado