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DECRETO Nº 30.585 de 19 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$853.133.446,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.584 de 19 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.977.067,85, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.011 de 20 de Novembro de 1991

IMPOSTO DE RENDA EM VERBAS DEPOSITADAS EM JUIZO-RETENCAO NA FONTE.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 646 de 20 de Novembro de 1991

INSTITUI A SEMANA INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES DOMESTICOS - SIPAD, A SER REALIZADA NOS EDIFICIOS, CONJUNTOS, CONDOMINIOS RESIDENCIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1789/91(0712,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 645 de 20 de Novembro de 1991

ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 9676/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1742/91(0712,P.48)-COMISSAO DE ONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1883/91(2112,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 96/92(1502,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 234/92(1203,P.67)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • DOM 220592,P.4-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 644 de 20 de Novembro de 1991

DA DENOMINACAO A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1760/91(0712,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE
    • PARECER 1873/91(150292,P.43)-COMISSAO EDUCACAO,CULLTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 0049/92(1502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 643 de 20 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA INAJAR DE SOUZA, NA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.557/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:020492,P.38 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 349/92(0204,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 255/92(1903,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1741/91(0712,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER CONJ.1672/91(2611,P.35)-COMISS REUNIDAS CONST.JUST.PL.URB.METROP.MEIO AMB.FIN.ORC-MANUT.VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 642 de 20 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS E FUNCOES NO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS; REVALORIZA A RESPECTIVA ESCALA DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF.ATL.556/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 411/92(1004,P40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 100492,P41-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 566/92(1305,P.420)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • DOM:130592,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 785/92(2506,P72)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 250692,P72-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 040792,P39 E 42-SUBSTITUTIVOS AO PL
    • PARECER CONJUNTO (DOM 040792,P45)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 641 de 20 de Novembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORCAR DOTACOES ORCAMENTARIAS DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS - SAR VOLTADAS A CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DIVERSOS SERVICOS PRESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.555/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1785/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1843/91(1412,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 640 de 20 de Novembro de 1991

AUTORIZA A PREFEITURA A IMPOR RESTRICOES A CIRCULACAO DE VEICULOS NA AREA CENTRAL DA CIDADE.(TERESA LAJOLO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 401/92(0904,P58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 329/92(2803,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1812/91(1312,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 258/92(1903,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL