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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SEMPLA.
Não informado
AUTORIZA SINDICATOS, ENTIDADES DE CLASSE E ASSOCIACOES P/ATENDIMENTO AOS FEIRANTES QUANTO AOS EXAMES MEDICOS P/RENOVACAO ANUAL DAS MATRICULAS E CARTEIRAS DE SAUDE P/FEIRANTES INICIANTES.
AUTORIZA A TITULO EXPERIMENTAL O USO DE AREA NO SACOLAO DO TRABALHADOR DE SAPOPEMBA P/O RAMO DE FLORICULTURA.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.569.695,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$22.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$8.500.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$501.655,68,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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