RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 3 de 27 de Novembro de 1991

ADITAMENTO A ON 3/89-EMBORA NAO PRESCREVA, A PRETENSAO A ANISTIA, ESTAO SUJEITAS AO LAPSO PRESCRICIONAL (D. 20910/32), A PERCEPCAO DE VERBAS REMUMERADORAS E O RESTABELECIMENTO DO VINCULO FUNCIONAL.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO Nº 18 de 26 de Novembro de 1991

ENQUADRA A ATIVIDADE "CONFECCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTO CONGELADO" CATEGORIA DE USO C1-COMERCIO VAREJISTA DE AMBITO LOCAL, SUB-CATEGORIA DE USO C1-2-COMERCIO EVENTUAL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.367 de 26 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES P/A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1992.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.082 de 26 de Novembro de 1991

DETERMINA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS NAS UNIDADES MENCIONADAS(CLINICAS).

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.612 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 30.611 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 30.610 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.609 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.608 de 22 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.607 de 22 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,00,DE ACORDO COMA LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

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