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DECRETO Nº 30.625 de 26 de Novembro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.624 de 26 de Novembro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.623 de 26 de Novembro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO E MATERNIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.622 de 26 de Novembro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.621 de 26 de Novembro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O AMPARO MATERNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.620 de 26 de Novembro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPALDE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR - ABDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.619 de 26 de Novembro de 1991

ALTERA O DECRETO 18838/83, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE SUBSOLO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.618 de 26 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 68 de 26 de Novembro de 1991

DESCENTRALIZA CONCESSAO DE LICENCA MEDICA, NO POSTO REGIONALIZADO DO DEMED NA AR SANTANA, PARQUE SAO DOMINGOS PARA AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 38 de 27 de Novembro de 1991

IMPLANTACAO, A PARTIR DE 021291 DE NOVA SISTEMATICA P/ATENDIMENTO PERICIAL EM CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO, CONFORME ORIENTACOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado