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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 678 de 28 de Novembro de 1991

ALTERA DENOMINACAO DO TRECHO DA RUA DR. TOMAZ DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRODA LIBERDADE, 2 SUBDISTRITO.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 44/92(1402,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM:071291,P.50 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1876/91(201291,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1765/91(0712,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1876/91(2012,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 677 de 28 de Novembro de 1991

DENOMINA PRACA JOSE ALVES DOS REIS A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SAO PEDRO DE NOVA FRIBURGO E SAO JOSE BENTO COTOLENGO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1860/91(260292,P32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 260292,P32-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 88/92(2602,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 138/92(2602,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 676 de 28 de Novembro de 1991

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ANTONIO ALVES OLIVAL, A CRECHE INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SAO PEDRO DE NOVA FRIBURGO, DO BRUMADO E SAO JOSE BENTO COTOLENGO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 372/92(0704,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-VETO ACEITO
    • DOM 240392,P.2-RAZOES DO VETO
    • PARECER 0048/92(1502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1867/91(150292,P.44)-COMISSAO EDUCACAO,CULLTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1764/91(0712,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 675 de 28 de Novembro de 1991

DENOMINA PRACA MARIA COSTA OLIVEIRA A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CIRILO MACHADO E VISCONDE DO RIO GRANDE.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1859/91(260292,P32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 98/92(2602,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 135/92(2602,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 674 de 28 de Novembro de 1991

DENOMINA PRACA ALIPIA CABRAL SILVEIRA, A PRACA INOMINADA, SITUADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MESTRO ALFREDO BEVILAQUA, JAPACUA E CEL. PAULO MARIANO, EMFORMA TRIANGULAR, NO JARDIM POPULAR.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 280695, P.8-RAZOES DO VETO
    • PARECER 89/92(2602,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 141/92(2602,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 260292,P32-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1838/91(260292,P32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 673 de 28 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE ISENCAO DE 50% DO VALOR COBRADO A TITULO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU, DE BEM DE FAMILIA, CUJO TITULAR SEJA APOSENTADO PELO INSTITUTONACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 672 de 28 de Novembro de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.574/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1857/91(1912,P.202)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 226/92(1203,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

EMENDA LEGISLATIVO Nº 12 de 27 de Novembro de 1991

Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao artigo 182.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.583 de 28 de Novembro de 1991

AUTORIZA DISPENSA DE UM SERVIDOR OPERACIONAL, UM ADMINISTRADOR, POR UNIDADEP/PARTICIPAR DO ENCONTRO DE REPRESENTANTES DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL-DIA 6/12/91-APROFEM-SP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.272 de 28 de Novembro de 1991

FIXA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO-DE-OBRA P/CALCULAR OISS-DEZEMBRO/91.
  • Situação

    Não informado