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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11.475 de 27 de Novembro de 1991

AUTORIZA DISPENSA DOS PROCURADORES P/PARTICIPAR DO EVENTO II FORUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DIAS 28,29 E 30 DE NOVEMBRO DE 1991 - OAB-SP.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.124 de 26 de Novembro de 1991

Revoga o artigo 15 da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.083 de 26 de Novembro de 1991

RESOLVE SUBORDINAR ADMINISTRATIVAMENTE A DIVISAO DE TRANSPORTE-DATE DA ARS.7 E DELEGA A EXECUCAO ORCAMENTARIA P/DIRETORIA DA ARS.7.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 30.617 de 25 de Novembro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL AGOSTINHO NETO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.615 de 25 de Novembro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL DE PARELHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.614 de 25 de Novembro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ESPIRITA IRMAO FARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.613 de 25 de Novembro de 1991

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (UT), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.611 de 26 de Novembro de 1991

AUTORIZA ADOCAO DAS MEDIDAS JUDICIAIS PERTINENTES, ENSEJANDO O REGULAR E ADEQUADO REPASSE DA QUOTA DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO NO ICMS ARRECADADO PELO ESTADO, NOS EXATOS TERMOS DO DISPOSTO NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 381 de 26 de Novembro de 1991

ALTERA O INCISO 1.1. DA P 126/91/PREF-DISPOSITIVO BLOQUEADOR DE LINHA TELEFONICA PRE-PROGRAMADO P/CHAMADAS INTERURBANAS DDD,DDR,DDI E DDC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.616 de 25 de Novembro de 1991

Declara de utilidade pública a sociedade filantrópica Casa Serena.
  • Situação

    REVOGADO(A)