CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 621 - 630 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.665 de 28 de Novembro de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO SACOMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36997/97-FIXA NORMAS P/IMPLANTACAO CONJ.HABIT.JOSE PAULINO SANTOS - 1. ETAPA. DE QUE TRATA O DEC.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 284 de 29 de Novembro de 1991

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 25/SEMPLA/90-APLICACAO DA LEI 10209/86-FAVELAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 130 de 29 de Novembro de 1991

DISPENSA DE PONTO, DIA 291191 PROCURADORES QUE VIEREM PARTICIPAR DO "II FORUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL", DE 28 A 30/11/91-AUDITORIO DA OAB- SP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 10 de 29 de Novembro de 1991

DETERMINA PRAZO DE 30 DIAS, P/SECRETARIAS MUNICIPAIS REMETEREM A PGM, RELACAO DE IMOVEIS QUE SEJA LOCATARIA A PMSP, DESDE QUE NOS CONTRATOS CONSTE CLAUSULA DE RESPONSABILIDADE DA LOCATARIA P/QUITACAO DOS TRIBUTOS IMOBILIARIOS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 140295,P.3-EM FACE INFORMACOES DSV REMETER PARAFISC PARA CIENCIA
    • C 93001/93(PGM)-REPRODUZ A ORDEM INTERNA

DECRETO Nº 30.664 de 27 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$90.000.000,00,DE ACORDO COM LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.663 de 27 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00,DE ACORDO COM LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.662 de 27 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.248.908,825,44,DE ACORDO COM LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.661 de 27 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$25.000.000,00,DE ACORDO COM LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.660 de 27 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$12.000.000,00,DE ACORDO COM LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.659 de 27 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$27.000.000,00,DE ACORDO COM LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado