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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 696 de 5 de Dezembro de 1991

ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA L 11013/91, QUE INSTITUI CONCURSO "HINO A CIDADE DE SAO PAULO".(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM: 010592,P.36 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 190392,P.48-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 265/92(1903,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 290292,P.40-EMENDA AO PL
    • PARECER 180/92(2902,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 140292,P34-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 77/92(1402,P34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 695 de 5 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS EM AREAS CENTRAIS A SEREM DETERMINADAS PELO CET, BEM COMO EM AREAS DE ZONA AZUL.(IREDE CARDOSO E ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 694 de 5 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE POSTOS DE SAUDE VOLANTES P/ATENDIMENTO MEDICO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 693 de 5 de Dezembro de 1991

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 692 de 5 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS MUSEUS ITINERANTES, NO AMBITO DO MUNICIPIO.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 25/92(1102,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA _ P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 691 de 5 de Dezembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PRATICA DE EXERCICIOS DE RELAXAMENTO ENTRE OS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 24/92(1102,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 6 de 5 de Dezembro de 1991

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 498 de 5 de Dezembro de 1991

ALTERA A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVICOS E COMPRAS CONSTITUIDA PELA PORTARIA 99/89-SSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 291 de 5 de Dezembro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO; REVOGA PORTARIAS 118/91; 172/91 E 261/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.953 de 5 de Dezembro de 1991

DETERMINA A UTILIZACAO DA FOLHA DE MEDICAO, (ANEXO I), APROVADA ATRAVES DO MEMORANDO 309/91-SAR/ATOS, COMO MODELO PADRAO EM TODAS AS OBRAS E SERVICOS,SUBSTITUINDO AS DEMAIS, ATE ENTAO UTILIZADAS.
  • Situação

    Não informado