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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 419 de 10 de Dezembro de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DO CONVENIO SAO PAULO-OSAKA, CIDADE IRMAS, INSTITUIDA P/PORT.219/69.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 40 de 9 de Dezembro de 1991

CRIA UM SERVICO NOTURNO REGIONALIZADO NAS DICAS-DIV.DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO P/FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, PREPARAM E COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO PERIODO NOTURNO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 24 de 9 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE RESCISAO DE CONVENIO ENTRE SEBES E ENTIDADES SOCIAIS P/ATIVIDADES DE ASSISTENCIA INFANCIA/CENTROS DE JUVENTUDE E NOVA CELEBRACAO,CONFORME MINUTA PADRAO EM ANEXO.

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 10 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE PRESTACAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO CONCEDIDOS P/VIAGENS AO EXTERIOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS P/PARTICIPACAO DE CURSOS, SIMPOSIOS, CONGRESSOS, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 12.197 de 10 de Dezembro de 1991

DISPENSA DE PONTO DE PROFESSORES DE FRANCES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMACAO DE PROFESSORES EM FRANCES, DE 2 A 061291, EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.141 de 9 de Dezembro de 1991

Denomina Praça Professor Antonio Ramoso logradouro inominado situado na confluência das Ruas Capitão Francisco Alcook, Francisco F. de Carvalho e Capitão Rubens, Parque Edu Chaves.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 10 de 10 de Dezembro de 1991

DETERMINA QUE TODAS AS UNIDADES DA AR/SE DEVERAO REFERIR SUAS ATIVIDADES DE CONFORMIDADE COM OS DISTRITOS ESTABELECIDOS NA LEI 10932/91-DIVISAO GEOGRAFICA DO MUNICIPIO EM DISTRITOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.151 de 10 de Dezembro de 1991

ALTERA A PORTARIA 310/91.(REFERENTE A 7 CJSMS)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.716 de 6 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 710 de 7 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL QUE VISAM O ATENDIMENTO AO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO