CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 481 - 490 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.720 de 10 de Dezembro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO,NECESSARIOS A INSTALACAO DE POSTO DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.144 de 10 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL QUE VISAM O ATENDIMENTO AO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 600/91

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.112 de 11 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE SUSPENSAO DAS ATIVIDADES DIAS 12 E 13/13/91 EM VIRTUDE DA MUDANCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 424 de 11 de Dezembro de 1991

ALTERA ITEM 4.6 DA MINUTA DE CONTRATO PADRAO DE LOCACOES DE EQUIPAMENTO REPROGRAFICO APROVADA P/PORT.80/76; REAJUSTE DE PRECOS MENSAL COM BASE EM INDICE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 2/92(SF)-CONTRATOS LOCACAO APARELHOS REPROGRAFICOS SERAO ADITADOS P/NOVA REDACAO ITEM 4.6 DA PORTA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 423 de 11 de Dezembro de 1991

DESIGNA INTEGRANTE PARA A COMISSAO CONSTITUIDA P/PORT.333/91 E AMPLIA PODERES PARA COMPLEMENTAR A INSTRUCAO PROCEDIDA P/COMISSAO DE SINDICANCIA INTERNA CONSTITUIDA P/PORT.19/90-COHAB. (IRREGULARIDADES PROGRAMA HABITACIONAL RENDA MEDIA SUPERIOR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 431/91(PREF)-DESIGNA PROCURADORES P/COMISSAO CONSTITUIDA P/PORT.333/91 ALTERADA P/PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 422 de 11 de Dezembro de 1991

DESIGNA TITULAR E SUPLENTE DE SNE PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 144 de 18 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE CALCULO DE FERIAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINOOBS:REPUBLICADO DOM 181291,P.31 C/ NUMERO 151/91
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.084 de 11 de Dezembro de 1991

DESIGNA SERVIDORES P/APRESENTAREM PROPOSTA DE REGULAMENTO DA LEI 11101/91-CRIACAO DE SERVICO DE ENVIO DOMICILIAR DE LIVROS A DEFICIENTES FISICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.082 de 11 de Dezembro de 1991

DELEGA COMPETENCIA PARA EXPEDICAO DE ATESTADOS DE TITULARIDADE E PROJETO INCENTIVADO E CERTIFICADOS DE INCENTIVO NOS TERMOS DA LEI 10923/90-INCENTIVOS FISCAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.719 de 9 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MOREIRA GUIMARAES - INDIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado