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DECRETO Nº 30.727 de 11 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.726 de 11 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA NO MES DE DEZEMBRO DE 1991, NOS DIAS QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.146 de 11 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A COMPLEMENTACAO DE RECURSO NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DE DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, BEM COMO A MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 681/91

LEI Nº 11.145 de 11 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL QUE VISAM O ATENDIMENTO AO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 710/91

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.212 de 12 de Dezembro de 1991

AUTORIZA ABERTURA DE LICITACAO PARA IMPRESSAO,LANCAMENTO E DISTRIBUICAO DE UM LIVRO SOBRE EVOLUCAO HISTORICO-POLITICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 74 de 11 de Dezembro de 1991

CONSOLIDA INSTRUCOES EXPEDIDAS PELAS PORTARIAS 58/91 E 62/91 QUE DISPOEM SOBRE DIREITOS E VANTAGENS DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 12 de Dezembro de 1991

COMPRA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATACAO DE SERVICOS DE MICRO-INFORMATICA-CRITERIOS PARA DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS AS UNIDADES DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.728 de 11 de Dezembro de 1991

Dispõe sobre denominação da Escola Muni­cipal de Primeiro Grau Santo Amaro I, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 20 de 12 de Dezembro de 1991

LIBERA ESTACIONAMENTO NO HORARIO DAS 20:00 AS 6:00 HORAS, NO PERIODO DE 12 A 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, NAS VIAS E LOGRADOUROS DA CAPITAL QUE PROIBE ESTACIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.960 de 12 de Dezembro de 1991

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE,INSTITUIDA PELA PORTARIA 2671/SAR/91.
  • Situação

    ALTERADO