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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 708 de 13 de Dezembro de 1991

DENOMINA ANTONIO BARADEL A TRAVESSA CONHECIDA COMO SAO JORGE NO JARDIM MIRIAM - SUBDISTRITO DE JABAQUARA.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 528/92(0505,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 528/92(1405,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 575/92(1405,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 707 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DE CARACTERISTICA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 706 de 13 de Dezembro de 1991

PROIBE A REVISTA DE PESSOAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS EDE SERVICO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURO AILTON PUERRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 362/92(0204,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 281/92(2103,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 144/92(2602,P30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA _ FAVORAVEL
    • PARECER 34/92(1102,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA _ P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
    • DOM 110292,P47-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 705 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE, NO MINIMO 10% (DEZ POR CENTO) DO NUMERO TOTALDE LEITOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE PARA TRATAMENTO DE AIDETICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 151/92(2902,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 704 de 13 de Dezembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA POUSO DO CAPIM GROSSO (CADLOG 65.659/3), NO JARDIM SANTO ANDRE, PARA RUA JORGE CARLOS DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 373/92(0704,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 447/92(1604,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 703 de 13 de Dezembro de 1991

FICA DENOMINADA RUA DR. THEODORO MIGLIANO A ATUAL RUA 28 - CADLOG 39.085-2 SETOR 160 QUE SE INICIA NA AVENIDA DARCY REIS, PARQUE DOS PRINCIPES, BUTANTA.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 225/92(1203,P.67)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 179/92(1203,P.67)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 78/92(1203,P.67)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 702 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE TRAFEGO DE CAMINHOES NAS MARGINAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO EM DETERMINADOS HORARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 367/92(0304,P36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 696/92(0406,P49)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 769/92(1706,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 701 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO BAIRRO DO IMIRIM.(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 150/92(2902,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 245/92(1903,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 700 de 13 de Dezembro de 1991

DENOMINA HENRIQUE FAUSTO LANCELLOTTI O ACESSO QUE LIGA A RUA VIEIRA DE MORAIS COM A AVENIDA WASHINGTON LUIZ, NO JARDIM AEROPORTO.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 227/92(1203,P.67)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 0176/92(1203,P.67)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 033/92(1203,P.67)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:120392,P.67 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 699 de 13 de Dezembro de 1991

PROIBE A UTILIZACAO DE BENZENO POR ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURO AILTON PUERRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 366/92(0304,P36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 537/92(0705,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 784/92(2606,P.62)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 855/92(0508,P.36)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/CONTRARIO
    • PARECER 894/92(1208,P40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR