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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.275 de 14 de Dezembro de 1991

DIVULGA TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA AO ITEM 5DA PORTARIA 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1991 E PROVISORIA PARA OS MESES SEGUINTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.736 de 12 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$216.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.735 de 12 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$6.412.000,000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.734 de 12 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.000.000,000,00 DE ACORDO C/A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.733 de 12 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.268.959,19,DE ACORDO COM A LEI 11144/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.732 de 12 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.610.471,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 91.312 de 14 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A REVISAO DE DESPACHO DE INDEFERIMENTO POR ABANDONO, REFERENTE A PROCESSOS PREVISTOS NO DEC.15980/79, QUE DISPOE SOBRE PROCESSOS ESPECIAIS DE APROVACAO DE PROJETOS DE EDIFICACOES. OBS:PUBLICADA COMO ON 3/91;CADASTRAMOS C/ESTE NR.P/JA EXISTIR OUTRA NR.3/91
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 712 de 13 de Dezembro de 1991

INSTITUI O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E A RECICLAGEM TECNOLOGICA PARA AS AREAS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA EDUCACAO CONTINUADA.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 35/92(1102,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA _ P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 711 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DE IMOVEL DO PERIMETRO DA ZONA DE USO Z6-034, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.598/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 79/92(1402,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 212/92(1103,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 310/92(2603,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 709 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM ORGAO DE PESQUISA DE PRECOS PARA ATENDIMENTO PUBLICO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado