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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 875 de 14 de Dezembro de 1991

SEHAB/SVP ALTERA A PI 721/90-DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS P/COMISSAO CRIADA P/PORTARIA QUE DISPOE SOBRE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 875 de 13 de Dezembro de 1991

ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL 720/90 ENTRE SEHAB E SVP, DESIGNANDO E CESSANDO DESIGNACAO DE MEMBROS PARA A COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 718 de 14 de Dezembro de 1991

"DISPOE SOBRE FEIRAS DE ARTES PLASTICAS E ARTESANATO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 184/94(1103,P.80)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR-(RETIF.DOM,120394,P.42)
    • PARECER 1256/92(0411,P72)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1239/92(2310,P35)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 100992,P50-RETIFICACAO NO PARECER 1069/92
    • DOM 231092,P35-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 090992,P36-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1069/92(0909,P36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-NADA A OPOR
    • PARECER 780/92(1806,P52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 717 de 14 de Dezembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTES SOBRE IMOVEIS UTILIZADOS POR AGREMIACOES DESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 81/92(1402,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 716 de 14 de Dezembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO PARQUE ANHANGUERA, O CENTRO DE TRIAGEM E AMBIENTACAO DA FAUNA SILVESTRE.(ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 214/92(1103,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 324/92(2803,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 443/92(1604,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 715 de 14 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICACAO VISUAL NOS VEICULOS LIMPA- FOSSAS.(ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 80/92(1402,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 213/92(1103,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 323/92(2803,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 455/92(1604,P.52)-COMISSAO DE ATIVIDADE ENCONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM:170493,P.1-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 714 de 14 de Dezembro de 1991

INSTITUI O SERVICO ODONTOLOGICO INFANTIL, AMBULANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 713 de 14 de Dezembro de 1991

OBRIGA AS INSTITUICOES FINANCEIRAS A AFIXAREM, EM SUAS AGENCIAS E POSTOS DE SERVICO, CARTAZES ONDE CONSTEM OS VALORES DOS SERVICOS COBRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TITA DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 350/92(0204,P.38)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 282/92(2103,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 270292,P42-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 121/92(2702,P42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA - FAVORAVEL
    • DOM 110292,P47-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 36/92(1102,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 472 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO AO GRAN CIRCO HATARY A AREA MUNICIPAL SITUADA EM FRENTE AO MERCADO DA LAPA-PRACA MIGUEL DEL'ERBA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 16 de 13 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO EM CASOS DE AGRESSAO FISICA OU VERBAL A FUNCIONARIO DE DEMED POR SERVIDORES QUE TENHAM LICENCA MEDICA NEGADA.
  • Situação

    REVOGADO(A)